A Rede MoviMente é composta por clínicas de Fisioterapia e não faz qualquer tipo de assesoria. Somente hospedamos este site para facilitar a vida dos Fisioterapeutas Brasileiros que querem se mudar para Portugal
Este site foi criado no intuito de reunir e orientar as principais dúvidas e perguntas que surgiram ao longo do tempo no grupo de WhatsApp e do Facebook Fisioterapeutas Brasileiros em Portugal.
O conteúdo foi desenvolvido pelos integrantes do grupo e da Ordem dos Fisioterapeutas Cybelle Dias, Diogo Lana e Msc. Sheila Freire com colaboração de alguns outros integrantes e não nos responsabilizamos sobre eles! Ele serve somente como orientação, pois pode estar desatualizado, portanto, recomenda-se verificar sempre nos respectivos órgãos de origem.
Um ponto importante e imprescindível é: quem está vindo ou está estudando para atuar como Fisioterapeuta em Portugal, É OBRIGATÓRIO seguir as regras portuguesas e respectivamente as regras da União Europeia.
Última atualização: 18/07/2022
Desde o dia 15 de dezembro de 2021 a Ordem dos Fisioterapeutas é a entidade competente para o reconhecimento das qualificações profissionais de fisioterapeutas com formação em Portugal e fora de Portugal, bem como para a emissão da Carteira Profissional Europeia.
Antigamente, os responsáveis pela emissão da cédula era a ACSS.
Com o início das atividades da Ordem dos Fisioterapeutas (OF), o processo tornou-se mais complexo e o reconhecimento específico do diploma brasileiro passou a ser obrigatório.
Em resumo, agora é preciso comparar a grade curricular da sua faculdade com as diferentes instituições de ensino superior portuguesas e encontrar a que mais se assemelha à sua. Após isto, deve-se entrar no site da DGES e solicitar o reconhecimento de grau, indicando a instituição, pagar o processo e aguardar. Com o reconhecimento em mãos, deve-se acessar o site da Ordem dos Fisioterapeutas, cadastrar-se, pagar os emolumentos e aguardar a emissão de cédula.
A intenção do resumo abaixo é facilitar a compreensão e retirar eventuais dúvidas sobre o processo que diariamente nos esforçamos para sanar.
Para realizar o processo de inscrição é preciso diversos documentos que só são possíveis obter morando em Portugal.
Vale ressaltar que para exercer a Fisioterapia legalmente em Portugal, deve-se estar legalizado junto ao SEF.
Todas as informações abaixo detalhadas foram retiradas dos sites oficiais da Ordem dos Fisioterapeutas e da DGES.
RECONHECIMENTO ESPECÍFICO DO DIPLOMA
Portugal é aderente ao processo de Bolonha e assegura o reconhecimento mútuo do bacharelado, mestrado e/ou doutorado, tanto pelas qualificações quanto pelo períodos de aprendizagem nos países que fazem parte deste processo, o que não é o caso do Brasil. Saiba mais clicando aqui.
Por Bolonha, um ano completo de estudos ou de trabalho equivale a 60 créditos do ECTS, divididos entre as disciplinas.
A OF determina que o curso de Fisioterapia possua pelo menos 240 ECTS, sendo pelo menos 60 ECTS e 1000h de estágio supervisionado descritos no histórico escolar e/ou nas ementas das disciplinas. Saiba mais sobre os ECTS clicando aqui.
| Caso você NÃO tenha as 1000h de estágio supervisionado, as Instituições sugerem que seja feito a candidatura para ingressar na faculdade (vestibular) e após aprovado, solicitar a equivalência de matérias. |
Caso tenha as 1000h comprovadas, o primeiro passo é selecionar uma das Instituições públicas de Ensino Superior portuguesas que lecionam Fisioterapia e comparar a sua grade curricular com a das referidas instituições para encontrar a que mais se assemelha à sua. A análise, por lei, não pode demorar mais do que 90 dias.
Este é um ponto importante, pois caso o seu pedido de reconhecimento seja negado, você além de perder o dinheiro, não poderá pedir o reconhecimento em outra instituição.
Para facilitar, estão aqui reunidos os links diretos das grades/planos curriculares das instituições Públicas portuguesas que possuem Fisioterapia e os respectivos custos do reconhecimento específico. Obs: os preços são referentes ao reconhecimento como um todo e não por matéria.
Importante salientar que o mais prudente é guiar-se pela similaridade da sua grade curricular com a faculdade de Portugal e não pelo preço, afinal, de nada adianta pagar menos, não obter o reconhecimento e ainda ficar impossibilitado de pedir o reconhecimento em outra.
- Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto – 400€
- Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias – Castelo Branco – 1000€
- Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – 400€
- Escola Superior de Saúde de Leiria – 600€
- Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa – 506€
- Escola Superior de Saúde de Setúbal – 500€
- Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro – 480€
- Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
| Disponibilizamos também uma lista de Fisioterapeutas Brasileiros em Portugal com a instituição e ano de formação. Pode ser que encontre alguém que já tenha feito o reconhecimento e desta forma, já pula esta etapa de procurar a melhor faculdade. Acesse a lista, clicando aqui! |
Após a escolha da Instituição, deve-se acessar o formulário de solicitação está no site da DGES e preencher os dados necessários. Basta clicar aqui que será direcionado para o formulário.
O site da DGES dispõe de um “Guia prático de apoio ao pedido de Reconhecimento”, que pode ser acessado ao clicar aqui e é muito eficiente no auxílio do preenchimento.
O site da DGES dispõe também de uma sessão com as principais perguntas e respostas sobre o Reconhecimento. Para acessá-lo, clique aqui.
No formulário, escolha as opções:
– TIPO DE RECONHECIMENTO – Reconhecimento específico – DL 66/2018
– ASSUNTO: Reconhecimento específico
Clicar em Informação do Requerente e preencher os seus dados.
Nota: NIF é o similar ao CPF em Portugal e, neste momento, não é obrigatório para dar continuidade ao processo de reconhecimento.
Em informação do curso, selecionar os dados da sua formação. Pontos importantes:
– CURSO: Por vezes, o curso está indisponível. Se for o caso, selecione OUTRO e escreva Fisioterapia.
– CICLO DE ESTUDOS: O ciclo de estudos será sempre OUTROS, pois no Brasil não temos o processo de Bolonha.
– DATA DE ATRIBUIÇÃO: Data que consta no seu diploma
– UNIVERSIDADE PORTUGUESA: Selecione a instituição encontrada que mais se assemelha à que cursou. Atenção para escolher o estabelecimento correto (normalmente tem no nome algo com saúde) e a licenciatura (1º ciclo).
Após, inclua o diploma, o histórico escolar (que contem os créditos e as notas) e a ementa de disciplinas, com o apostilamento de Haia.
NOTA: Uma sugestão é solicitar à sua faculdade, caso ela não tenha colocado tudo a ementa em um arquivo único, para que ela crie um documento de capa onde diga algo como: “Atestamos, para os devidos fins que os documentos em anexo foram expedidos pela UNIVERSIDADE XXX e correspondem ao conteúdo programático referente ao curso de graduação em FISIOTERAPIA, realizado por FULANO DA SILVA, conforme ementas de disciplinas especificadas nas páginas numeradas de 1 a XX, devidamente assinadas e carimbadas”.
Dessa forma, o documento torna-se único e o apostilamento de Haia também torna-se único.
A ementa de disciplinas é um documento emitido pela instituição de ensino superior brasileira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
Após submeter os documentos, selecione as opções onde concorda com os termos de privacidade e também que os dados que inseriu são verdadeiros e finalize submetendo o formulário.
Após submeter o documento, receberá as informações para pagamento direto à instituição de ensino escolhida e deve-se aguardar o processo, que demora aproximadamente 3 meses para ser finalizado, mas pode variar para mais ou para menos sempre!
DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS
- Documento de Identificação /Passaporte digitalizado
Caso já tenha o título de residência ou o cartão cidadão, dê preferência para eles, caso contrário, um passaporte válido deve ser digitalizado. - Fotografia Tipo Passe Digitalizada
Nada mais é do que uma foto do tamanho das fotos de passaporte e esta foto que será utilizada na cédula.
- Documento “Assinatura Profissional”
Este documento servirá para incluir a assinatura digital na sua cédula.
Ele está disponível clicando aqui.
O documento precisa ser impresso, ter o nome completo, NIF e assinatura escritos com caneta preta. A digitalização precisa ter pelo menos 300 dpi e o formato aceito é o PDF. - Registo Criminal Português atualizado digitalizado
Para obter o certificado do registo criminal, clique aqui. O registro criminal é único e deve ser solicitado especificamente para a emissão da cédula, portanto, deve-se escolher os seguintes itens:
– Tipo de Finalidade: Inscrição em Ordem Profissional
– Finalidade: Ordem dos Fisioterapeutas
– Função/Cargo/Categoria: Fisioterapeuta
– Entidade/Empresa: Inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas – Lei 122/2019, de 30 de Setembro - Documento Comprovativo de Morada
Este é o famoso comprovante de residência em Portugal. Podem ser utilizados diversos documentos, nomeadamente:
– Recibo de vencimento onde conste a morada profissional (pode ocultar os valores)
– Declaração da entidade patronal onde conste a morada profissional.
– Declaração de abertura de atividade nas Finanças
– Recibo verde onde conste a morada
– Declaração do IEFP nos casos aplicáveis
– Documento emitido pelo SEF com a morada
– Documento emitida pela Junta de Freguesia com a morada. - Documento comprovativo de equivalência/ reconhecimento numa Instituição de Ensino Superior Portuguesa
Documento emitido pela instituição de ensino superior via portal da DGES. - Documento comprovativo de registo profissional no País onde exerce atividade
Declaração de regularidade emitido no site do CREFITO. - Prova de Honorabilidade Profissional ou declaração de Good Standing conforme aplicável
Declaração de regularidade emitido no site do CREFITO. - Certificado de Habilitações ou diploma de conclusão de licenciatura
Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição brasileira, comprovativo da titularidade do grau, digitalizado e com o apostilamento de Haia. - Plano de Estudos da Instituição de Ensino Superior onde realizou a licenciatura
Na grande maioria das vezes isto é chamado de Ementa de disciplinas e deve ser digitalizada e com o apostilamento de Haia. Uma sugestãoé solicitar à sua faculdade, caso ela não tenha colocado tudo em um arquivo único, criar um documento de capa onde diga algo como: “Atestamos, para os devidos fins que os documentos em anexo foram expedidos pela UNIVERSIDADE XXX e correspondem ao conteúdo programático referente ao curso de graduação em FISIOTERAPIA, realizado por FULANO DA SILVA, conforme ementas de disciplinas especificadas nas páginas numeradas de 1 a XX, devidamente assinadas e carimbadas”.
Dessa forma, o documento torna-se único e o apostilamento de Haia também torna-se único.
A ementa de disciplinas é um documento emitido pela instituição de ensino superior brasileira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final. - Certificado ou Diploma de Outras formações efetuadas em Instituições de Ensino Superior
Não é obrigatório, mas caso tenha, adicione aqui os certificados de pós graduações e afins. - Comprovativo de Domicílio Profissional
Declaração da entidade patronal, recibo de vencimento ou declaração das Finanças - Curriculum Vitae em PDF ou link para o mesmo.
Sugerimos sempre utilizar o padrão Europass, que é amplamente difundido em Portugal.
Para criar o seu, clique aqui.
INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS
- Acesse esta página e desça até encontrar CONTINUAR PARA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
- Caso não tenha cartão cidadão, clique em INÍCIO DE SESSÃO MANUAL.
Nota: mesmo que tenha chave móvel e não possua cidadania, não adiantará acessar com a chave móvel. - Clique em Efetuar Registro e insira os seus dados.
Nota: utilize o documento de identificação válido. Caso já possua título de residência/ cartão de cidadão, anexe a digitalização deles, caso contrário, use o passaporte válido.
- O formulário é composto por 11 Passos para inserção de informação. A informação está segmentada em cada Passo.
- Na parte superior do formulário tem indicação do passo em que se encontra, que altera a cor conforme esteja totalmente preenchido. Os campos que estiverem em falta ou incorretamente preenchidos ficarão sinalizados a amarelo.
- Os campos de preenchimento obrigatório estão assinalados com um *.
- O Passo 1 e o passo 2 têm de ser totalmente preenchidos para permitir prosseguir no processo de inscrição.
- O botão validar ao ser acionado permite revelar se existe algum dado incorreto.
- Antes de Submeter o requerimento deverá confirmar todos os dados inseridos.
- Após submissão irá receber um e-mail de confirmação e a referência multibanco para efetuar o pagamento.
PASSO 1- LISTAGEM DE DOCUMENTOS