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Fisioterapeutas Brasileiros em Portugal

A Rede MoviMente é composta por clínicas de Fisioterapia e não faz qualquer tipo de assesoria. Somente hospedamos este site para facilitar a vida dos Fisioterapeutas Brasileiros que querem se mudar para Portugal

Este site foi criado no intuito de reunir e orientar as principais dúvidas e perguntas que surgiram ao longo do tempo no grupo de WhatsApp e do Facebook Fisioterapeutas Brasileiros em Portugal.

O conteúdo foi desenvolvido pelos integrantes do grupo e da Ordem dos Fisioterapeutas Cybelle Dias, Diogo Lana e Msc. Sheila Freire com colaboração de alguns outros integrantes e não nos responsabilizamos sobre eles! Ele serve somente como orientação, pois pode estar desatualizado, portanto, recomenda-se verificar sempre nos respectivos órgãos de origem.

Um ponto importante e imprescindível é: quem está vindo ou está estudando para atuar como Fisioterapeuta em Portugal, É OBRIGATÓRIO seguir as regras portuguesas e respectivamente as regras da União Europeia. 

Última atualização: 18/07/2022

Desde o dia 15 de dezembro de 2021 a Ordem dos Fisioterapeutas é a entidade competente para o reconhecimento das qualificações profissionais de fisioterapeutas com formação em Portugal e fora de Portugal, bem como para a emissão da Carteira Profissional Europeia.

Antigamente, os responsáveis pela emissão da cédula era a ACSS.

Com o início das atividades da Ordem dos Fisioterapeutas (OF), o processo tornou-se mais complexo e o reconhecimento específico do diploma brasileiro passou a ser obrigatório.

Em resumo, agora é preciso comparar a grade curricular da sua faculdade com as diferentes instituições de ensino superior portuguesas e encontrar a que mais se assemelha à sua. Após isto, deve-se entrar no site da DGES e solicitar o reconhecimento de grau, indicando a instituição, pagar o processo e aguardar. Com o reconhecimento em mãos, deve-se acessar o site da Ordem dos Fisioterapeutas, cadastrar-se, pagar os emolumentos e aguardar a emissão de cédula.

A intenção do resumo abaixo é facilitar a compreensão e retirar eventuais dúvidas sobre o processo que diariamente nos esforçamos para sanar.

Para realizar o processo de inscrição é preciso diversos documentos que só são possíveis obter morando em Portugal.

Vale ressaltar que para exercer a Fisioterapia legalmente em Portugal, deve-se estar legalizado junto ao SEF.

Todas as informações abaixo detalhadas foram retiradas dos sites oficiais da Ordem dos Fisioterapeutas e da DGES.

RECONHECIMENTO ESPECÍFICO DO DIPLOMA

Portugal é aderente ao processo de Bolonha e assegura o reconhecimento mútuo do bacharelado, mestrado e/ou doutorado, tanto pelas qualificações quanto pelo períodos de aprendizagem nos países que fazem parte deste processo, o que não é o caso do Brasil. Saiba mais clicando aqui.

Por Bolonha, um ano completo de estudos ou de trabalho equivale a 60 créditos do ECTS, divididos entre as disciplinas.
A OF determina que o curso de Fisioterapia possua pelo menos 240 ECTS, sendo pelo menos 60 ECTS e 1000h de estágio supervisionado descritos no histórico escolar e/ou nas ementas das disciplinas. Saiba mais sobre os ECTS clicando aqui.

 

Caso você NÃO tenha as 1000h de estágio supervisionado, as Instituições sugerem que seja feito a candidatura para ingressar na faculdade (vestibular) e após aprovado, solicitar a equivalência de matérias. 

 

 

Caso tenha as 1000h comprovadas, o primeiro passo é selecionar uma das Instituições públicas de Ensino Superior portuguesas que lecionam Fisioterapia e comparar a sua grade curricular com a das referidas instituições para encontrar a que mais se assemelha à sua. A análise, por lei, não pode demorar mais do que 90 dias.

Este é um ponto importante, pois caso o seu pedido de reconhecimento seja negado, você além de perder o dinheiro, não poderá pedir o reconhecimento em outra instituição.

Para facilitar, estão aqui reunidos os links diretos das grades/planos curriculares das  instituições Públicas portuguesas que possuem Fisioterapia e os respectivos custos do reconhecimento específico. Obs: os preços são referentes ao reconhecimento como um todo e não por matéria.

Importante salientar que o mais prudente é guiar-se pela similaridade da sua grade curricular com a faculdade de Portugal e não pelo preço, afinal, de nada adianta pagar menos, não obter o reconhecimento e ainda ficar impossibilitado de pedir o reconhecimento em outra.

Disponibilizamos também uma lista de Fisioterapeutas Brasileiros em Portugal com a instituição e ano de formação. Pode ser que encontre alguém que já tenha feito o reconhecimento e desta forma, já pula esta etapa de procurar a melhor faculdade. Acesse a lista, clicando aqui!

Após a escolha da Instituição, deve-se acessar o formulário de solicitação está no site da DGES e preencher os dados necessários. Basta clicar aqui que será direcionado para o formulário.

O site da DGES dispõe de um “Guia prático de apoio ao pedido de Reconhecimento”, que pode ser acessado ao clicar aqui e é muito eficiente no auxílio do preenchimento.

O site da DGES dispõe também de uma sessão com as principais perguntas e respostas sobre o Reconhecimento. Para acessá-lo, clique aqui.

No formulário, escolha as opções:
TIPO DE RECONHECIMENTO – Reconhecimento específico – DL 66/2018
ASSUNTO: Reconhecimento específico

Clicar em Informação do Requerente e preencher os seus dados.

Nota: NIF é o similar ao CPF em Portugal e, neste momento, não é obrigatório para dar continuidade ao processo de reconhecimento.

Em informação do curso, selecionar os dados da sua formação. Pontos importantes:

– CURSO: Por vezes, o curso está indisponível. Se for o caso, selecione OUTRO e escreva Fisioterapia.
– CICLO DE ESTUDOS:  O ciclo de estudos será sempre OUTROS, pois no Brasil não temos o processo de Bolonha.
– DATA DE ATRIBUIÇÃO: Data que consta no seu diploma
– UNIVERSIDADE PORTUGUESA: Selecione a instituição encontrada que mais se assemelha à que cursou. Atenção para escolher o estabelecimento correto (normalmente tem no nome algo com saúde) e a licenciatura (1º ciclo).

Após, inclua o diploma, o histórico escolar (que contem os créditos e as notas) e a ementa de disciplinas, com o apostilamento de Haia.

NOTA: Uma sugestão é solicitar à sua faculdade, caso ela não tenha colocado tudo a ementa em um arquivo único, para que ela crie um documento de capa onde diga algo como: “Atestamos, para os devidos fins que os documentos em anexo foram expedidos pela UNIVERSIDADE XXX e correspondem ao conteúdo programático referente ao curso de graduação em FISIOTERAPIA, realizado por FULANO DA SILVA, conforme ementas de disciplinas especificadas nas páginas numeradas de 1 a XX, devidamente assinadas e carimbadas”.
Dessa forma, o documento torna-se único e o apostilamento de Haia também torna-se único.
A ementa de disciplinas é um documento emitido pela instituição de ensino superior brasileira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.

Após submeter os documentos, selecione as opções onde concorda com os termos de privacidade e também que os dados que inseriu são verdadeiros e finalize submetendo o formulário.

Após submeter o documento, receberá as informações para pagamento direto à instituição de ensino escolhida e deve-se aguardar o processo, que demora aproximadamente 3 meses para ser finalizado, mas pode variar para mais ou para menos sempre!

DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS

Para cidadãos com licenciaturas obtidas em Países fora da União Europeia e EFTA, como é o caso dos Brasileiros, são necessários diversos documentos, inclusive alguns que só são possíveis já morando legalmente em Portugal.
No site da Ordem dos Fisioterapeutas, há um documento explicando um pouco mais sobre cada item. Para acessá-lo, clique aqui.

 

  • Documento de Identificação /Passaporte digitalizado
    Caso já tenha o título de residência ou o cartão cidadão, dê preferência para eles, caso contrário, um passaporte válido deve ser digitalizado.
  • Fotografia Tipo Passe Digitalizada
    Nada mais é do que uma foto do tamanho das fotos de passaporte e esta foto que será utilizada na cédula.
  • Documento “Assinatura Profissional”
    Este documento servirá para incluir a assinatura digital na sua cédula.
    Ele está disponível clicando aqui.
    O documento precisa ser impresso, ter o nome completo, NIF e assinatura escritos com caneta preta. A digitalização precisa ter pelo menos 300 dpi e o formato aceito é o PDF.
  • Registo Criminal Português atualizado digitalizado
    Para obter o certificado do registo criminal, clique aqui. O registro criminal é único e deve ser solicitado especificamente para a emissão da cédula, portanto, deve-se escolher os seguintes itens:
    – Tipo de Finalidade: Inscrição em Ordem Profissional
    – Finalidade: Ordem dos Fisioterapeutas
    – Função/Cargo/Categoria: Fisioterapeuta
    – Entidade/Empresa: Inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas – Lei 122/2019, de 30 de Setembro
  • Documento Comprovativo de Morada
    Este é o famoso comprovante de residência em Portugal. Podem ser utilizados diversos documentos, nomeadamente:
    – Recibo de vencimento onde conste a morada profissional (pode ocultar os valores)
    – Declaração da entidade patronal onde conste a morada profissional.
    – Declaração de abertura de atividade nas Finanças
    – Recibo verde onde conste a morada
    – Declaração do IEFP nos casos aplicáveis
    – Documento emitido pelo SEF com a morada
    – Documento emitida pela Junta de Freguesia com a morada.
  • Documento comprovativo de equivalência/ reconhecimento numa Instituição de Ensino Superior Portuguesa
    Documento emitido pela instituição de ensino superior via portal da DGES.
  • Documento comprovativo de registo profissional no País onde exerce atividade
    Declaração de regularidade emitido no site do CREFITO.
  • Prova de Honorabilidade Profissional ou declaração de Good Standing conforme aplicável
    Declaração de regularidade emitido no site do CREFITO.
  • Certificado de Habilitações ou diploma de conclusão de licenciatura
    Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição brasileira, comprovativo da titularidade do grau, digitalizado e com o apostilamento de Haia.
  • Plano de Estudos da Instituição de Ensino Superior onde realizou a licenciatura
    Na grande maioria das vezes isto é chamado de Ementa de disciplinas e deve ser digitalizada e com o apostilamento de Haia. Uma sugestãoé solicitar à sua faculdade, caso ela não tenha colocado tudo em um arquivo único, criar um documento de capa onde diga algo como: “Atestamos, para os devidos fins que os documentos em anexo foram expedidos pela UNIVERSIDADE XXX e correspondem ao conteúdo programático referente ao curso de graduação em FISIOTERAPIA, realizado por FULANO DA SILVA, conforme ementas de disciplinas especificadas nas páginas numeradas de 1 a XX, devidamente assinadas e carimbadas”.
    Dessa forma, o documento torna-se único e o apostilamento de Haia também torna-se único.
    A ementa de disciplinas é um documento emitido pela instituição de ensino superior brasileira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
  • Certificado ou Diploma de Outras formações efetuadas em Instituições de Ensino Superior
    Não é obrigatório, mas caso tenha, adicione aqui os certificados de pós graduações e afins.
  • Comprovativo de Domicílio Profissional
    Declaração da entidade patronal, recibo de vencimento ou declaração das Finanças
  • Curriculum Vitae em PDF ou link para o mesmo.
    Sugerimos sempre utilizar o padrão Europass, que é amplamente difundido em Portugal.
    Para criar o seu, clique aqui.

INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS

Para realizar a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas é preciso estar em posse dos documentos descritos acima na sessão de PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS.
O site da Ordem do Fisioterapeutas disponibilizam um Guia Passo a Passo para facilitar o processo de inscrição e esclarecer eventuais dúvidas. Para acessá-lo, clique aqui.
No site da Ordem, também há um sessão com as principais perguntas e respostas relativas à inscrição na ordem. Para acessá-lo, clique aqui.
Para iniciar o processo, acesse o site de inscrição da OF através do navegador Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.
  • Acesse esta página e desça até encontrar CONTINUAR PARA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
  • Caso não tenha cartão cidadão, clique em INÍCIO DE SESSÃO MANUAL.
    Nota: mesmo que tenha chave móvel e não possua cidadania, não adiantará acessar com a chave móvel.
  • Clique em Efetuar Registro e insira os seus dados.
    Nota: utilize o documento de identificação válido. Caso já possua título de residência/ cartão de cidadão, anexe a digitalização deles, caso contrário, use o passaporte válido.

 

  1. O formulário é composto por 11 Passos para inserção de informação. A informação está segmentada em cada Passo.
  2. Na parte superior do formulário tem indicação do passo em que se encontra, que altera a cor conforme esteja totalmente preenchido. Os campos que estiverem em falta ou incorretamente preenchidos ficarão sinalizados a amarelo.
  3. Os campos de preenchimento obrigatório estão assinalados com um *.
  4. O Passo 1 e o passo 2 têm de ser totalmente preenchidos para permitir prosseguir no processo de inscrição.
  5. O botão validar ao ser acionado permite revelar se existe algum dado incorreto.
  6. Antes de Submeter o requerimento deverá confirmar todos os dados inseridos.
  7. Após submissão irá receber um e-mail de confirmação e a referência multibanco para efetuar o pagamento.

PASSO 1- LISTAGEM DE DOCUMENTOS